Processo 268777/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/04/2019 12:06
Autuado em 23/04/2019 12:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3364/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3364/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019 Acórdão   3364/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representado AMIN JOSE HANNOUCHE
Representado MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE

Juntadas
DataDescrição
24/11/2022 10:00 do Protocolo 725733/22
10/11/2022 15:58 do Protocolo 700960/22
13/05/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 302592/20, de 13/05/20 - Protocolo: 302592/20
23/03/2020 17:33 Recibo de Petição Intermediária - 194285/20, de 23/03/20 - Protocolo: 194285/20
09/03/2020 10:32 do Protocolo 268777/19
13/02/2020 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 98660/20, de 13/02/20 - Protocolo: 98660/20
17/05/2019 15:51 do Protocolo 337337/19
13/05/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 1028/2019 - DP
13/05/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 1027/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1027/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1028/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2022 2883 Despacho Processual Diverso nº 1308/2022
25/11/2022 2879 Despacho Processual Diverso nº 1278/2022
21/11/2022 2875 Despacho Processual Diverso nº 1247/2022
08/08/2022 2809 Despacho Processual Diverso nº 770/2022
20/07/2022 2796 Despacho Processual Diverso nº 621/2022
26/05/2020 2305 Despacho Processual Diverso nº 642/2020
27/03/2020 2268 Despacho Processual Diverso nº 417/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 238/2020
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3364/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 784/2019
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 507/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1933/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2022 18:16 DP  
29/11/2022 17:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 181/2022 -
29/11/2022 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1308/2022 -
29/11/2022 14:29 CMEX Instrução nº 834/2022 -
23/11/2022 07:28 DP  
21/11/2022 15:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1278/2022 -
21/11/2022 15:04 SMPJTC  
18/11/2022 10:30 4PC Parecer nº 1088/2022 - Por nova intimação do Município de Cornélio Procópio para os fins propostos neste Parecer.
17/11/2022 17:39 SMPjTC  
11/11/2022 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1247/2022 -
04/08/2022 12:41 CMEX Informação nº 2393/2022 -
04/08/2022 12:41 CMEX Instrução nº 784/2022 -
19/07/2022 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 770/2022 -
18/07/2022 15:34 SMPJTC  
18/07/2022 10:34 4PC Parecer nº 491/2022 - Representação da Lei de Licitações. Fase de execução. Pela retomada do controle e acompanhamento da obrigação de fazer imposta por decisão deste Tribunal.
18/07/2022 08:47 SMPjTC  
12/05/2022 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 621/2022 -
23/05/2020 14:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 263/2022 -
15/05/2020 21:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 642/2020 -
25/03/2020 18:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 312/2020 -
25/03/2020 18:52 CMEX Informação nº 1703/2020 -
24/03/2020 13:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
21/02/2020 17:25 DP Informação nº 2170/2020 -
21/02/2020 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 238/2020 -
29/11/2019 08:10 CMEX Informação nº 7108/2019 -
29/11/2019 08:10 CMEX Instrução nº 58/2020 -
05/11/2019 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2019 -
05/11/2019 16:30 SMPJTC  
05/11/2019 13:33 4PC Ciência de Decisão nº 331/2019 -
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
23/10/2019 16:55 STP Acórdão nº 3364/2019 -
22/10/2019 13:35 GCILB  
16/10/2019 14:42 STP Certidão de Adiamento nº 370/2019 -
26/08/2019 09:41 GCILB  
23/08/2019 19:18 SMPJTC  
21/08/2019 11:00 4PC Parecer nº 671/2019 - Representação. Pela procedência parcial para fins de emissão de determinação.
20/08/2019 13:14 SMPjTC  
08/08/2019 11:10 CGM Instrução nº 2884/2019 -
28/06/2019 13:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 454/2019 -
17/05/2019 17:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 784/2019 -
24/04/2019 17:54 DP Informação nº 2997/2019 -
24/04/2019 17:54 DP Informação nº 3592/2019 -
24/04/2019 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 1027/2019 -
24/04/2019 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 1028/2019 -
23/04/2019 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
23/04/2019 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1933/2019 -

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